Processo 729926/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 14:49
Autuado em 21/10/2013 14:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2784/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2784/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2784/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas ALAERTE LEANDRO MARTINS
Gestor ordenador das despesas ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 08:09 do Protocolo 663876/15
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9438/14 - DP
05/05/2014 10:48 do Protocolo 398770/14
05/05/2014 10:45 do Protocolo 398869/14
02/05/2014 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397579/14
29/04/2014 14:28 do Protocolo 383985/14
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 5206/14 - DP
25/04/2014 08:09 Devolução do Ofício OCN - 5193/14 - DP
25/04/2014 08:09 Devolução do Ofício OCN - 5194/14 - DP
25/04/2014 08:09 Devolução do Ofício OCN - 5205/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 5202/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 5204/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9438/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5193/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5194/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5202/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5204/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5205/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5206/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2784/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1059/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23844/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 14:28 DP  
18/07/2016 08:07 COEX Informação nº 5190/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2784/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2016 -
14/03/2016 09:03 GCNB  
10/03/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 2900/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT. É
15/07/2014 11:05 DAT Instrução nº 521/2016 - o nº:
12/03/2014 14:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3668/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Informação nº 7944/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5193/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5194/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5202/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5204/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5205/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5206/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 9438/2014 -
10/03/2014 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1059/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 2404/2014 -
21/10/2013 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23844/2013 -

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